Quando se trata de tratamento contra o câncer, as operadoras de saúde costumam dar três tipos de justificativas para negar esse atendimento aos seus pacientes.
A primeira justificativa é que o tratamento não está previsto em contrato. Se esse for o caso, é importante entrar em contato com um advogado que entenda de direito à saúde suplementar para analisar o contrato corretamente.
A segunda justificativa é que o tratamento para o tipo específico de câncer não está incluído no Rol da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar). É possível que o tipo de câncer não esteja previsto no Rol de Procedimentos e, aproveitando-se disso, o plano de saúde recusa o tratamento.
Em casos como esse, a justiça tem decidido que quem possui câncer não pode se submeter a um Rol de Procedimentos estático, pois é necessário agir com urgência. É importante começar o tratamento o quanto antes para aumentar as chances de recuperação. O Rol de procedimentos pode ser atualizado a cada 6 meses, mas esse prazo é muito longo para quem tem câncer.
Portanto, é extremamente urgente que o caso seja analisado por um advogado especialista em Direito à Saúde Suplementar para que seja demonstrada a necessidade e urgência de iniciar o tratamento o quanto antes, por meio de uma liminar, com base na recomendação médica.
A terceira justificativa é que o caso clínico está dentro do Rol da ANS, mas não atende às diretrizes de utilização. Isso acontece porque a ANS pode ter incluído um medicamento específico apenas para algumas doenças, ou pode entender que o caso não está previsto na bula do medicamento.
Se o tratamento contra o câncer for negado pelo plano de saúde com base nesse tipo de argumentação, o paciente pode conversar com o médico para solicitar um laudo embasado que explique a necessidade do tratamento com a medicação específica, e então ingressar com uma ação judicial.
Conhecer seus direitos e consultar um advogado especialista em Direito à Saúde Suplementar é fundamental. Cada caso precisa ser tratado e estudado de forma individualizada.
Não se desespere. Contamos com uma equipe de advogados especializados e experientes em atuar contra planos de saúde.
E lembre-se: a saúde sempre deve ser colocada em primeiro lugar!